Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Esta política de termos de uso é válida a partir de julho de 2025.
TERMOS DE USO – PLANET ARTEFATOS DE COURO LTDA
A PLANET ARTEFATOS DE COURO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Roberto Cintra, 332, Centro, Ipirá/BA, CEP 44600-000, inscrita no CNPJ nº 30.026.460/0001-50, (“Proprietário”, “nós” ou “nosso”) descreve através deste documento as regras de uso do site https://www.classecouro.com.br/ e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário (conjuntamente denominados “Plataforma”).
O acesso e uso deste website requerem leitura e aceite expresso destes Termos de Uso. Ao se cadastrar, utilizar determinados serviços ou selecionar a opção "Li e Aceito", você manifesta concordância livre, informada e inequívoca com todas as condições aqui descritas.
Se você não estiver de acordo com os termos deste contrato, recomendamos que avalie o uso do website e, caso opte por continuar, saiba que:
O fornecimento de dados pessoais para finalidades não essenciais é totalmente facultativo, sendo possível recusar ou revogar o consentimento a qualquer momento, sem impedimento ao uso das funcionalidades básicas do site. Para exercer o direito de recusa, utilize os mecanismos de opt-out disponibilizados em nosso site, conforme a legislação aplicável.
Se fizermos alterações nestes Termos de Uso, publicaremos o novo texto neste website e indicaremos a data de atualização.Caso você discorde das novas condições, poderá optar por encerrar o uso do website.
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Seção 1 – Usuário
Ao utilizar este website e, especialmente, ao realizar cadastro ou utilizar funcionalidades que exijam o fornecimento de dados pessoais, o interessado passa a ser considerado "Usuário".
A aceitação destes Termos de Uso se dará mediante manifestação clara e destacada de concordância, sendo requisito essencial para o acesso a funcionalidades específicas do site. O uso dos serviços implica a ciência e anuência quanto às regras e responsabilidades aqui previstas.
Seção 2 – Adesão em conjunto com a Política de Privacidade
A utilização deste website requer, além do aceite dos Termos de Uso, a aceitação expressa e destacada da versão mais atualizada da Política de Privacidade de PLANET ARTEFATOS DE COURO LTDA, a qual será disponibilizada para leitura prévia e consentimento afirmativo do usuário, sempre que necessário para o tratamento de dados pessoais.
Seção 3 – Condições de Acesso
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter o sigilo de sua conta e senha.
A PLANET ARTEFATOS DE COURO LTDA, como controladora dos dados, compromete-se a garantir a segurança das informações pessoais cadastradas, adotando todas as medidas técnicas e administrativas compatíveis com a legislação vigente. A responsabilidade da empresa permanece, inclusive, nos casos de vazamento de dados originados de falhas técnicas, operacionais ou de segurança, exceto quando comprovada culpa exclusiva do usuário ou de terceiros, nos termos da LGPD.
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A PLANET ARTEFATOS DE COURO LTDA repudia e proíbe expressamente a publicação de conteúdos de natureza discriminatória, ofensiva, ilícita ou que infrinjam direitos autorais, propriedade intelectual, direitos de imagem ou quaisquer direitos de terceiros.
Reservamo-nos o direito de remover tais conteúdos, suspender ou cancelar o acesso dos responsáveis, e, quando necessário, comunicar autoridades competentes. O usuário é exclusivamente responsável civil e criminalmente pelo conteúdo que publicar.
Caso você identifique qualquer conteúdo inadequado, poderá denunciá-lo por meio do nosso canal de atendimento para providências imediatas.
No entanto, o usuário poderá solicitar a remoção ou interrupção da publicação, reprodução ou utilização de seus conteúdos a qualquer momento, mediante requerimento simples através do canal de contato disponibilizado pela empresa, hipótese em que a PLANET ARTEFATOS DE COURO LTDA compromete-se a atender a solicitação no menor prazo possível, ressalvadas hipóteses legais de manutenção obrigatória.
Seção 4 – Cookies
Informações sobre seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies, que são arquivos armazenados diretamente no dispositivo que você utiliza. Os cookies permitem coletar dados como tipo de navegador, tempo de navegação, páginas visitadas, preferências de idioma e outros dados anônimos de tráfego.
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Seção 5 – Propriedade Intelectual
Todos os elementos presentes neste website, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, códigos-fonte, gráficos, vídeos, áudios e demais conteúdos, são de propriedade intelectual exclusiva da PLANET ARTEFATOS DE COURO LTDA ou de seus licenciados, estando protegidos pelas leis aplicáveis.
A aceitação destes Termos de Uso ou a utilização deste website não concede ao usuário qualquer licença, cessão ou direito de uso quanto aos direitos de propriedade intelectual da PLANET ARTEFATOS DE COURO LTDA ou de terceiros. Qualquer reprodução, modificação, distribuição ou uso não autorizado poderá sujeitar o infrator às sanções civis e criminais previstas em lei.
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Recomendamos que consulte essas políticas antes de fornecer qualquer dado pessoal a terceiros.
Ressaltamos que, caso haja qualquer compartilhamento de dados pessoais com terceiros (além do simples acesso ao link), isso apenas ocorrerá mediante garantias contratuais adequadas de proteção dos dados, conforme exige a legislação vigente, especialmente a LGPD.
Nos casos em que não haja compartilhamento ou integração de dados – apenas redirecionamento –, a responsabilidade pelo uso das informações cabe única e exclusivamente ao terceiro. Para sua segurança, revise sempre as políticas de privacidade e termos de uso dos sites e serviços acessados.
Seção 7 – Prazos e alterações
O funcionamento deste website é por prazo indeterminado.
A PLANET ARTEFATOS DE COURO LTDA poderá suspender, interromper ou encerrar total ou parcialmente o website, mediante notificação prévia de, no mínimo, 15 (quinze) dias aos usuários, especialmente se houver contas ativas, compras realizadas ou obrigações pendentes, exceto em situações de urgência, ordem judicial, descumprimento destes Termos, fraude ou risco de dano imediato.
Quando possível, comunicaremos os motivos e prazos para encerramento ou suspensão, buscando minimizar prejuízos aos usuários. Obrigações assumidas anteriormente serão respeitadas e eventuais direitos de indenização serão analisados conforme a legislação aplicável.
Seção 8 – Dados Pessoais
Durante a utilização deste website, determinados dados pessoais podem ser coletados e tratados pela PLANET ARTEFATOS DE COURO LTDA e/ou por terceiros parceiros, nos termos da nossa Política de Privacidade.
Em todos os casos, o titular será informado sobre a finalidade do uso de seus dados e o compartilhamento com terceiros, podendo consultar, a qualquer momento, a relação de parceiros e operadores que atuam no tratamento.
Seção 9 – Contato
Caso você tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, ou queira exercer qualquer direito previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como acesso, correção, eliminação ou informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato por meio do e-mail: lojavirtual@classecouro.com.br.
Nos comprometemos a responder todas as solicitações no prazo e nos termos previstos pela legislação vigente, garantindo seus direitos como titular de dados pessoais.
