Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Esta política de privacidade é válida a partir de julho/2025

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PLANET ARTEFATOS DE COURO LTDA

 

A PLANET ARTEFATOS DE COURO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Roberto Cintra, 332, Centro, Ipirá/BA, CEP 44600-000, inscrita no CNPJ nº 30.026.460/0001-50, (“Lojista”, “nós”) valoriza e respeita a sua privacidade, zelando pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você) do site https://classecouro.com.br/, aplicando-se, ainda, a qualquer outro site, loja virtual, aplicativos de demais plataformas digitais operados pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, como, “Loja”).

 

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos as informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”).

 

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER DADOS PESSOAIS, VOCÊ ESTÁ CONVIDADO A MANIFESTAR DE FORMA LIVRE, INFORMADA E INEQUÍVOCA SEU CONSENTIMENTO QUANTO AO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS CONFORME DESCRITO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

Você poderá, a qualquer tempo, recusar ou revogar o consentimento relacionado a tratamentos não essenciais, mantendo o pleno acesso às funções básicas da Loja, salvo quando determinado por obrigação legal ou regulatória.

 

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como dos direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Caso tenha dúvidas sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com nosso e-mail: lojavirtual@classecouro.com.br

 

Além disso, esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. Ao acessar esses links, você será direcionado para ambientes sob responsabilidade de terceiros, que possuem políticas de privacidade e práticas próprias, alheias ao nosso controle direto.

 

Quando houver necessidade de compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros — inclusive internacionalmente —, firmamos acordos que garantam a conformidade com a legislação vigente e preservem a sua segurança, nos termos da LGPD. Nossa responsabilidade poderá ser solidária em situações de tratamento indevido por terceiros, conforme previsto em lei, desde que o compartilhamento não observe as devidas salvaguardas contratuais e de segurança.

 

Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site de terceiros com o qual interaja antes de consentir com a coleta e o uso dos seus Dados Pessoais nesses ambientes.

 

Caso você nos envie Dados Pessoais de terceiros, você declara ter a legitimidade e consentimento necessários para fazê-lo, conforme esta Política de Privacidade. Ressaltamos que a Loja poderá, a seu critério, adotar medidas de verificação quanto à regularidade desse tratamento, estando o envio sujeito à validação conforme as exigências da LGPD.

 

Definições

 

Para os fins desta Política de Privacidade:

 

·         “Dado Pessoal” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;

·         “Dado Pessoal Sensível” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

·         “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;

·         “Leis de Proteção de Dados” significa toda a disposição legal que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

 

Uso de dados pessoais

 

Coletamos e utilizamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e aprimorar sua experiência ao adquirir produtos e/ou serviços na Loja. Essas atividades incluem:

·         Viabilizar a compra de produtos e/ou serviços na Loja;

·         Confirmar ou corrigir informações cadastrais;

·         Enviar comunicações sobre produtos, serviços, promoções ou novidades, desde que mediante seu consentimento prévio e expresso, sendo disponibilizada a opção de cancelamento/desativação a qualquer momento;

·         Personalizar sua experiência de navegação na Loja, inclusive o envio de ofertas e publicidades direcionadas, sempre após a obtenção do seu consentimento específico, quando exigido, ou viabilizando o exercício do direito de oposição;

·         Entrar em contato, quando necessário, pelos canais informados por você (telefone, e-mail, SMS, entre outros), tanto para comunicações essenciais aos serviços contratados quanto, em casos de comunicações promocionais, nos termos do seu consentimento e das normas legais aplicáveis.

 

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos poderão ser utilizados: (a) para cumprir obrigações legais ou regulatórias; (b) para atender exigências judiciais ou de autoridades competentes, inclusive autoridades estrangeiras quando aplicável; (c) para proteger nossas operações, exercer direitos em processos judiciais ou administrativos e salvaguardar a privacidade e segurança de nossos usuários a terceiros; (d) para prevenir e detectar fraudes ou outros ilícitos; (e) para demais finalidades previstas nesta Política ou explicitamente informadas ao titular, sempre de acordo com os princípios da LGDP, especialmente de finalidade e transparência.

 

NOSSA LOJA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS. NÃO COLETAMOS INTENCIONALMENTE DADOS PESSOAIS DE MENORES DE 18 ANOS. Caso identifiquemos que dados pessoais de crianças ou adolescentes foram fornecidos sem as devidas autorizações legais, procederemos imediatamente à sua exclusão.

 

Não fornecimento de Dados Pessoais

 

O fornecimento dos seus Dados Pessoais é facultativo. Todavia, certos dados são imprescindíveis para que possamos cumprir nossas obrigações contratuais ou legais, viabilizar serviços e garantir o funcionamento adequado da Loja.
 A ausência desses dados pode impedir o acesso a funcionalidades específicas ou a conclusão de pedidos.

Dados usados para finalidades não essenciais (como marketing) só serão tratados mediante sua autorização expressa, sendo garantido o direito de recusa ou revogação sem prejuízo ao acesso aos demais serviços.

 

Dados coletados

 

O público em geral pode navegar na Loja sem a necessidade de cadastro ou envio de Dados Pessoais. Algumas funcionalidades, como finalizar compras, contratar serviços ou viabilizar a entrega de produtos, exigirão o fornecimento de informações pessoais estritamente necessárias para essas finalidades.

O fornecimento de Dados Pessoais para atividades opcionais, como recebimento de ofertas ou promoções, será feito mediante seu consentimento explícito e poderá ser recusado ou revogado a qualquer momento, sem afetar o uso das funcionalidades essenciais.

 

Ao entrar em contato com a Loja, poderemos coletar:

·         Dados de contato, como nome, sobrenome, cidade, estado e endereço de e-mail, utilizados exclusivamente para responder ou processar a sua solicitação e para fins de atendimento ou suporte

·         Informações fornecidas por você nos formulários de contato, incluindo dúvidas, reclamações, sugestões, críticas ou elogios.

 

Essas informações serão tratadas conforme sua finalidade específica de atendimento, com base na execução do contrato, legítimo interesse ou consentimento, conforme o caso.

 

Caso você inclua dados pessoais sensíveis de forma espontânea, adotaremos medidas para tratá-los conforme as exigências da LGPD, podendo proceder à exclusão ou restrição do acesso, se necessário.

 

Durante a navegação geral na Loja, poderemos coletar:

·         Dados de localização: geolocalização ao acessar nossas páginas.

·         Preferências: informações sobre seus interesses e preferências em relação aos nossos produtos e serviços, informadas diretamente por você ou inferidas do seu comportamento de navegação.

·         Dados de navegação: informações sobre suas visitas, páginas acessadas, anúncios visualizados, características do navegador, dispositivo utilizado, endereço IP e origem de acesso, frequentemente obtidas por ferramentas automáticas como cookies, web beacons e links incorporados.

·         Dados anônimos ou agregados: respostas a pesquisas ou estatísticas desidentificadas que não permitem reidentificação.

·         Outras informações não diretamente identificáveis, como dados técnicos sobre dispositivos e padrões de uso.

 

Não solicitamos Dados Pessoais Sensíveis e adotamos controles para revisar, eliminar ou restringir o acesso a esses dados caso sejam espontaneamente informados por você em campos abertos, em estrito atendimento à LGPD. Se identificados, tais dados serão removidos do sistema, salvo se houver necessidade e base legal válida para manutenção.

 

Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

 

Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:

 

·         Com empresas parceiras que você selecionar ou autorizar, bem como com prestadores de serviços contratados para apoiar nossas atividades comerciais. Esses terceiros podem estar localizados no Brasil ou em outros países, incluindo servidores para homologação e produção, prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, por exemplo.

·         Em caso de necessidade de transferência internacional dos seus dados, adotamos medidas de salvaguarda exigidas pela LGPD, como cláusulas contratuais padrão, regras corporativas globais ou, se necessário, solicitando seu consentimento específico, livre, informado e destacado para tal transferência, de modo a garantir a proteção e o tratamento adequado dos seus dados em conformidade com a legislação.

·         Poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros — como parceiros, fornecedores e prestadores de serviços — estritamente para fins de gestão administrativa, operacional e técnica da Loja. Esse compartilhamento será realizado somente quando necessário ao funcionamento do serviço ou ao cumprimento de obrigações legais/contratuais, e sempre mediante acordos que assegurem a proteção e confidencialidade dos seus dados, conforme a LGPD. Quaisquer transferências para terceiros nacionais ou internacionais observarão cláusulas contratuais específicas para proteção dos seus dados.

·         Ainda, poderemos compartilhar seus dados com terceiros em situações de reorganização societária, fusão, venda de ativos ou operações semelhantes, sempre com comunicação clara ao titular sobre eventuais mudanças de finalidade ou controlador.

 

Todas as transferências e compartilhamentos de dados observarão as exigências legais quanto à segurança, confidencialidade e ao respeito aos direitos do titular de dados. Caso deseje mais informações sobre os terceiros envolvidos ou sobre mecanismos de salvaguarda, você pode solicitá-las a qualquer tempo por nosso canal oficial.

 

Transferências internacionais de Dados

 

Dados Pessoais e outras informações sob nossa responsabilidade podem ser transferidos ou acessados por entidades do nosso grupo econômico ou empresas parceiras localizadas no exterior.

Toda transferência internacional de dados será realizada apenas quando o país de destino oferecer grau de proteção de dados adequado, conforme reconhecido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou mediante a adoção de salvaguardas contratuais apropriadas (como cláusulas-padrão, regras corporativas globais), ou ainda mediante consentimento específico, livre, informado e destacado do titular para esta finalidade.

O titular poderá solicitar a qualquer momento informações detalhadas sobre as transferências internacionais realizadas e os mecanismos de proteção adotados.

 

Forma de coleta automática de dados pessoais

 

Quando você acessa a Loja, podemos armazenar ou recuperar informações em seu navegador por meio de cookies e tecnologias semelhantes. Essas informações podem envolver preferências, características do dispositivo e padrões de navegação, sendo essenciais para o funcionamento adequado do site e, em certos casos, para proporcionar experiências personalizadas na internet.

De acordo com esta Política de Privacidade, nós ou nossos prestadores de serviços terceirizados coletamos Dados Pessoais durante a navegação de várias formas, incluindo:

·         Informações do navegador/dispositivo: Como tipo de dispositivo, resolução de tela, sistema operacional, modelo, fabricante, idioma, tipo e versão do navegador. Informações sobre o navegador, origem de acesso e navegação pelo site, coletadas por tecnologias automáticas. Esses dados são usados para garantir o funcionamento técnico da Loja.

·         Uso de cookies: Os cookies coletam dados como tipo de navegador, tempo de navegação, páginas visitadas, preferências de idioma e outros dados de tráfego anônimos. Eles também podem ser usados para personalizar sua experiência, direcionar publicidade de acordo com seus interesses e produzir estatísticas visando o aprimoramento do site.

·         Ferramentas de coleta automatizada: Incluímos cookies, pixels e web beacons para rastrear interações com a Loja e, caso você permita, para mensurar campanhas de marketing e mostrar anúncios personalizados em plataformas como Facebook, Google e Bing.

·         Dados anônimos ou agregados: Utilizados principalmente para fins analíticos e para aprimoramento de funcionalidades, mantendo-os desidentificados de modo que não permitam a sua reidentificação.

·         Uso de pixel tals e tecnologias similares: Pixel tags (também conhecidos como web beacons ou GIFs invisíveis) podem ser utilizados para rastrear ações de usuários na Loja, incluindo destinatários de e-mails, medir o desempenho de campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso da Loja e taxas de resposta. Se você tiver ativa a personalização de anúncios em ferramentas como Facebook, Google ou Bing, essas informações poderão ser utilizadas para exibir anúncios personalizados nos respectivos serviços, conforme suas preferências e interações.

 

Caso não deseje permitir a coleta de cookies, é possível configurar suas preferências diretamente em nosso site ou utilizar as opções do seu navegador. Para mais detalhes sobre a gestão de cookies em navegadores populares, consulte:

  • Google Chrome

  • Internet Explorer

  • Microsoft Edge

  • Mozilla Firefox

  • Opera

  • Safari

 

Caso deseje saber um pouco mais sobre os cookies de publicidade e remarketing de terceiros, que servem para o direcionamento de publicidade em função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizou em nosso site e suas buscas na internet, ou caso você deseje não ser rastreado, poderá solicitar diretamente a cada um dos serviços:

·         Bing

·         Facebook

·         Google

 

Podemos contratar empresas de publicidade comportamental para obter relatórios sobre o desempenho dos anúncios da Loja em toda a internet. Para tal, essas empresas utilizam cookies, pixel tags e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre a sua navegação na Loja, bem como em sites de terceiros.

 

O tratamento de dados por terceiros ocorre sob políticas próprias de cada serviço; recomendamos a leitura dessas políticas ao interagir com plataformas externas.

 

O uso dessas tecnologias para finalidades de publicidade e rastreamento só será realizado mediante seu consentimento prévio, livre e destacado, permitindo a qualquer momento que você atualize ou revogue suas preferências de privacidade por meio do nosso banner ou centro de preferências de cookies.

 

Embora parceiros externos possam operar cookies e pixels de sua responsabilidade, adotamos medidas para garantir a conformidade desses terceiros com a legislação vigente e apenas autorizamos o tratamento de dados pessoais para os fins autorizados no consentimento do usuário.

 

Você pode administrar as permissões diretamente no nosso site e, se preferir, configurar as opções também no seu navegador de internet, lembrando que as preferências se aplicam por dispositivo e navegador. Caso utilize diferentes navegadores ou dispositivos, será necessário ajustar as configurações em cada um deles.

 

Ao utilizar nossos serviços, sempre buscaremos garantir a máxima transparência, segurança e respeito às suas escolhas sobre privacidade, em conformidade com a legislação vigente.

 

Direitos do Usuário

 

Você pode, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos na LGPD, tais como: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, respeitados segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com consentimento, salvo guardas obrigatórias previstas em lei; (vii) informações sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências; (ix) revogação do consentimento.

 

Para exercer qualquer direito, basta enviar uma solicitação ao nosso canal oficial de atendimento, com a devida identificação. O prazo máximo para resposta é de 15 dias corridos a partir do recebimento do pedido. Caso não se sinta satisfeito com a resposta, você poderá apresentar petição junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

Em alguns casos, por força de obrigações legais ou regulatórias, o pedido poderá não ser imediatamente atendido; explicaremos o motivo nesses casos.

Segurança dos Dados Pessoais

 

Adotamos rigorosas medidas técnicas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essas medidas incluem, mas não se limitam a:

  • Controle de acesso restrito apenas a pessoas autorizadas;

  • Criptografia de dados e comunicações, quando aplicável, para impedir acesso não autorizado;

  • Backups regulares e procedimentos de recuperação de desastres;

  • Política interna de segurança da informação formalizada, acessível a colaboradores, com revisões periódicas;

  • Monitoramento de sistemas e auditorias internas para identificar e responder rapidamente a incidentes de segurança;

  • Treinamento regular de colaboradores sobre boas práticas e prevenção de incidentes;

  • Contratação de prestadores de serviço conforme padrões de segurança equivalentes aos nossos.

 

Apesar desses cuidados, reconhecemos que nenhum sistema é 100% seguro. Se você identificar ou suspeitar de qualquer vulnerabilidade relacionada aos seus dados ou contas, solicitamos que comunique imediatamente nosso encarregado de proteção de dados, para rápida investigação e resposta

 

Links de hipertexto para outros sites e redes sociais

 

A Loja pode conter links de hipertexto para sites de parceiros, anunciantes, fornecedores ou redes sociais. Ao clicar nesses links, você será direcionado a ambientes externos, regidos por políticas de privacidade próprias, sobre as quais não temos controle direto.

 

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros sem garantias contratuais e medidas técnicas adequadas para proteção dos dados, em conformidade com a LGPD.

 

Você deve consultar a política de privacidade de qualquer site de terceiros antes de fornecer dados pessoais. Em caso de integrações técnicas (ex.: login social, plugins), informaremos claramente as consequências e obteremos seu consentimento específico, quando necessário.

 

Atualizações desta Política de Privacidade

 

A presente Política pode ser revisada e atualizada periodicamente. Qualquer alteração relevante será divulgada de forma destacada em nosso site e, quando impactar seus direitos ou exigir novo consentimento, você será previamente comunicado e terá a oportunidade de avaliar e fornecer, caso necessário, autorização expressa para a continuação do tratamento.

Nenhuma alteração que dependa do seu consentimento será aplicada sem que seja obtida sua manifestação livre, informada e inequívoca, em conformidade com o art. 8º, §5º da LGPD.

O acesso continuado à Loja após notificações de alterações informativas indica concordância com os termos revisados; no entanto, para situações que envolvam consentimento, o tratamento de dados ajustado só será realizado após a sua autorização expressa.

 

Pessoa responsável do tratamento de Dados Pessoais

 

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou desejar esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoas, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) Danilo de Oliveira Santos, e-mail: ti@classecouro.com.br